Histórias de espera e de angústia marcaram audiência pública realizada, nesta quarta-feira(30), na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI). Promovida pela 12ª promotoria de Justiça, especializada na defesa do direito à saúde, a atividade tratou sobre a retomada do procedimento de transplantes renais realizados no Hospital Getúlio Vargas(HGV), em Teresina.

Um dos relatos foi apresentado por Antonia Valdenice Rodrigues da Silva, paciente renal que necessita de hemodiálise há 5 anos. Ela compartilhou as dificuldades enfrentadas para realização do tratamento. “Faço tratamento fora de domicílio, em Fortaleza, e tenho muitas dificuldades para comprar as passagens, desgaste nos deslocamentos. O auxílio que recebemos é pouco diante das necessidades que temos. Espero que o Estado possa retomar o transplante para que possamos nos sentir mais confiantes nesse processo”, disse.

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Ponte, responsável pela 12ª promotoria de Justiça, fez uma retrospectiva do acompanhamento conduzido pela promotoria a respeito do tema debatido. Ele descreveu que em julho deste ano, foi instaurado procedimento preparatório para apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos, no âmbito do HGV, após reclamação de uma paciente. 

Ela relatou que o transplante de rins que aguardava não foi realizado em decorrência da suspensão dos serviços no Hospital. As instituições responsáveis pela realização do procedimento foram questionadas. A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares(FEPISERH) informou que a suspensão ocorreu devido a dificuldades internas do HGV com relação a alguns serviços terceirizados indispensáveis para a concretização do procedimento.

Após esse momento, o promotor de Justiça emitiu recomendação administrativa direcionada às instituições responsáveis pelo procedimento solicitando que fosse providenciada a retomada das cirurgias de transplantes de rins no Hospital. 

“Para garantir o direito ao contraditório e à livre manifestação de todas as partes envolvidas, decidimos realizar esse debate. Tivemos um decréscimo significativo no processo de realização das cirurgias ao longo dos anos. Este ano foi crítico. Tivemos, apenas, 4 cirurgias. A situação é preocupante, emergente e necessita de solução por parte do Estado para retomada completa para aqueles que estão preparados para o procedimento possam realizá-los”, ressaltou.

Alderico Gomes Tavares, representante da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí(Sesapi) e superintendente da Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade(SUGMAC), considerou as interlocuções pertinentes e afirmou que, na próxima terça-feira(5), será promovida reunião de urgência com todos os entes envolvidos na solução da questão debatida. “Deveremos fechar um diagnóstico do que está impedido a retomada, o que pode ser feito por esses órgãos para solucionar a questão e apurar as responsabilidades. No prazo de 15 dias, apresentaremos relatório com plano operativo para cada pendência a ser resolvida. Criaremos também uma comissão, que reúna os órgãos responsáveis pelo acompanhamento da questão para fiscalizar a condução do plano operativo”, afirmou.

Como encaminhamento, foi decidido também que o presidente da Fundação Municipal de Saúde deverá se posicionar a respeito do retorno da Comissão Interna de Captura de Órgão no Hospital de Urgências de Teresina.

Para os questionamentos a respeito do Tratamento Fora de Domicílio(TFD), o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Ponte ressaltou o êxito de ações individuais coordenadas pelo MPPI e informou que há uma ação coletiva, em fase de mediação na Justiça Federal. “Vamos fazer uma petição dentro da ação coletiva que está na Justiça Federal relatando o que foi exposto aqui e pedindo novamente à juíza do caso que conceda uma decisão favorável aos pedidos”, complementou.

Também participaram da audiência, o presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí, Luiz Gonzaga Silva; o diretor técnico do Hospital Getúlio Varga(HGV), Fábio de Sousa; a deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí, Teresa Britto; a coordenadora estadual da Central de Transplantes, Maria de Freitas Veras; o representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Welton Bandeira, entre outros.

Fonte: Ascom MPPI

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