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Projeto do MPPI que atua no combate à violência contra a mulher é finalista do prêmio CNMP 2019

"Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos" visa diminuir os elevados índices de violência contra a mulher por meio da educação

Um projeto do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) que atua no combate à violência contra a mulher é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019. A lista com os 27 trabalhos selecionados foi divulgada nessa sexta-feira (12).

Realizado desde 2013 pela 5ª promotoria de Justiça do MP-PI, o projeto a "Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos" visa diminuir os elevados índices de violência contra a mulher por meio da educação, com palestras de capacitação para professores, alunos e comunidade escolar.

Sob a coordenação do promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, o projeto já alcançou mais de 10 mil estudantes. Dentre os objetivos do projeto também se destaca o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e a promoção da integração operacional entre Ministério Público e a área de educação, coibindo e prevenindo a violência doméstica e familiar contra a mulher, atividades realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, consoante determina o artigo 8º, inciso I, a Lei 11.340/2006 - Maria da Penha.

O projeto fomenta o protagonismo juvenil e, numa primeira etapa, é apresentado aos educadores e operadores da lei, seguindo-se com discussões da temática pelos corpos docente e discente em sala de aula, para então os estudantes multiplicarem conhecimentos da matéria junto à sociedade; assim, inovando na metodologia de ensino aprendizagem na promoção da igualdade de gênero.

Em cada categoria três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Integram a Comissão Julgadora da premiação os conselheiros do CNMP e instituições como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); a comunidade acadêmica; o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público da União (CDEMP); o Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público da União (ESMPU); o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); a Delegação da União Europeia no Brasil; o Instituto Maria da Penha, entre outros.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

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