MPPI constata irregularidades nos CRAS de Teresina e cobra soluções para os problemas

Analistas apresentaram os resultados de inspeções realizadas nas 19 unidades dos CRAS, em funcionamento no município de Teresina. As vistorias ocorreram em agosto de 2018.

Promotoras do MPPI durantes audiência sobre os Centros de Referência de Assistência Social. (Foto: Ascom/MPPI)

Na manhã de ontem (12/01) a 45ª e a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveram audiência pública para discutir as condições estruturais e de serviços dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Teresina. 

Após a abertura, as analistas ministeriais de psicologia Liandra Nogueira, e de serviço social Maria Luisa, integrantes do quadro da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, apresentaram os resultados de inspeções realizadas nas 19 unidades dos CRAS, em funcionamento no município de Teresina. As vistorias ocorreram em agosto de 2018.

Para avaliar os Centros visitados, foram estabelecidos quatro critérios: a estrutura física, os recursos materiais, os recursos humanos e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. De posse destes dados, é feito um comparativo com o ano de 2017 com intuito de verificar se houve algum avanço no período de um ano. Entre as deficiências encontradas, estão: equipes com déficit de profissionais, escalas incompletas, mobiliário danificado, insegurança nas unidades, falta de material pedagógico, falta de veículos para as visitas às famílias assistidas pelos CRAS e o não cumprimento da legislação de acessibilidade em alguns prédios.

O relato de profissionais presentes confirmaram as informações expostas pelas servidoras do Ministério Público. Alguns ainda narraram situações de perigo a sua integridade física. Durante sua fala, a secretária executiva do Suas, Mauricéia Carneiro, explicou algumas dificuldades que estão ocorrendo para a boa prestação dos serviços de assistência social na capital piauiense.

As promotoras de Justiça Joselisse Carvalho, Myrian Lago, Ana Isabel Dias e Marlúcia Evaristo cobraram soluções para os problemas mostrados. A SEMCASPI deve ainda enviar ao Ministério Público as seguintes informações: lista de todas as reformas realizadas nos CRAS desde 2005 até hoje, além do edital de licitação para ampliação dos mesmos; cópia do procedimento licitatório referente à adesão dos táxis pela SEMCASPI; o cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado pela SEMCASPI para admissão de psicólogos; o cronograma de formação dos técnicos em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); a comprovação de nomeação de mais três assistentes sociais; entre outras.

 As discussões foram coordenadas pelas promotoras de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ, e Joselisse Carvalho, titular da 45ª PJ. A reunião sobre o tema contou com o apoio das promotoras de Justiça Ana Isabel Dias (35ª PJ), Marlúcia Evaristo (28ª PJ) e Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, e que também contribuíram com os debates.

Além das representantes do Ministério Público do Piauí, participaram das discussões os defensores públicos estaduais Igor Sampaio, do Núcleo dos Direitos Humanos, e Patrícia Feitosa, titular da 12ª Defensoria Pública de Família; o presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), Eduardo Moita; a secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social em Teresina, Mauricéia Carneiro, e os profissionais de psicologia e serviços social que atuam nos Centros de Referência da capital.

Fonte: MPPI

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