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Fundo de Modernização do Ministério Público arrecadou quase R$ 2 milhões em 2018

O valor foi aplicado na realização de concursos para servidores e promotores de Justiça da instituição e modernização da infraestrutura

Os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí reuniram-se na manhã desta segunda-feira (28) para apresentação do relatório de gestão orçamentária, financeira e contábil de 2018. Fazem parte do Conselho Deliberativo, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, representando pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes; a Corregedora-Geral do MP, Lenir Galvão; a Subprocuradora de Justiça Administrativa, Carmelina Moura; e os promotores de Justiça Édsel Belleza e Raquel Galvão, representando a Associação Piauiense do Ministério Público.

A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Teresina. A exposição das informações sobre o fundo foi realizada pelo Coordenador de Contabilidade e Finanças, Dênis Rodrigues, antecedido por uma fala do Coordenador de Licitações e Contratos, Afrânio Oliveira.

O Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí (FMMPPI) foi criado com a Lei Estadual nº 5.398 de 08 de julho de 2004 e instituído com a finalidade de suprir o Ministério Público com recursos financeiros necessários ao cumprimento da sua função constitucional. Os recursos oriundos do fundo são investidos em ações para melhoria das instalações físicas do órgão ministerial; modernização dos serviços de informática e comunicação; qualificação de servidores e membros da instituição, dentre outros. 

O artigo 3º da Lei Estadual nº 5.398/2004 aponta as fontes de receitas do Fundo de Modernização, estando entre elas as multas e receitas decorrentes de atividade de fiscalização do Ministério Público; um exemplo são as multas fixadasem ações civis públicas impetradas pelos membros do MPPI.

Em 2018, o FMMPPI arrecadou mais de R$ 1.810.174,59. O valor foi aplicado na realização de concursos para servidores e promotores de Justiça da instituição, sendo que este último ainda está em curso. O restante foi usado para modernização da infraestrutura institucional.

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