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FMS lança edital de chamamento público para contratar prestadores de serviços ao SUS

O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) lançou nesta terça-feira (01) o edital de chamamento público para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina. O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.

Os interessados em realizar procedimentos de saúde ao SUS devem entregar a documentação exigida em envelopes lacrados, conforme o edital, no protocolo da FMS, localizada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, nº3015, Primavera, entre os dias 07/10 a 07/11, das 7h30 às 13h30. Os estabelecimentos de saúde que já prestam serviço ao SUS de Teresina também deverão apresentar toda a documentação visando atender ao chamamento público.

Para o prefeito de Teresina Firmino Filho, o chamamento público é uma estratégia positiva adotada pela FMS. “Estamos fazendo esse chamamento, dando amplas possibilidades para contratar interessados, a exemplo de hospitais e clínicas, que queiram fornecer consultas, exames e cirurgias ao SUS da nossa cidade. Pretendemos aperfeiçoar o trabalho executado na área da saúde visando beneficiar a comunidade que necessita de atendimento especializado”, comenta.

Os documentos entregues pelos interessados serão avaliados por comissão específica da FMS, especialmente constituída para esse fim e, se aprovados, a Fundação realizará vistorias técnicas para verificar se cumprem as normas do SUS. Se cumprirem, estarão aptas a firmarem contrato com a FMS, respeitando a programação física e orçamentária prevista pelos setores técnicos.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a FMS tomou essa iniciativa para melhorar o atendimento à população. “Queremos contratar o maior número de interessados em prestar serviços ao SUS na capital. Para contratação, iremos considerar as quantidades de procedimentos definidas após estudo, a capacidade operacional desses locais e a programação orçamentária da FMS”, ressalta.

Como exigência dessa seleção, os estabelecimentos devem ser localizados em Teresina, cadastrados no CNES e possuírem instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados. Além disso, devem respeitar a regulamentação legal e infralegal definida pelo Ministério da Saúde e Município de Teresina e, ainda, terem boas práticas na prestação de serviços de saúde e de atendimento aos usuários.

Segundo Vitória Urbano, diretora de regulação da FMS, a Fundação montou uma comissão técnica para tratar sobre o chamamento público. “A nossa equipe realizou o estudo de necessidade, elaborou o edital em conjunto com a assessoria jurídica e, agora, será responsável pela condução de todos os atos. É importante destacar também que os valores pagos aos prestadores contratados serão de acordo com os da tabela SUS”, explica.

Confira aqui o edital de chamamento público

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