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Bomba em Esperantina! Prefeita Vilma Carvalho Amorim publica decreto exonerando todos os funcionários comissionados e prestadores de serviço

Decreto ainda visa reduzir em 10% o valor do subsidio pago a todos os agentes políticos ligados diretamente ao Poder Executivo

Prefeita Vilma Carvalho Amorim publica decreto exonerando todos os funcionários comissionados e prestadores de serviço (Foto: Marcelo Cardoso/GP1)

A prefeita da cidade de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), publicou nessa quarta-feira (31/10) um decreto em que exonera todos os ocupantes dos cargos comissionados e aqueles que ocupavam cargos prestados pelo município.

A prefeita alega que tal ação foi realizada devido aos gastos da prefeitura, que acabaram passando do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A mesma também alegou que os repasses das receitas municipais provenientes do Governo Federal estão em queda, e que o município não consegue arrecadar o suficiente para ajudar na manutenção dos gastos.

O decreto ainda visa reduzir em 10% o valor do subsidio pago a todos os agentes políticos ligados diretamente ao Poder Executivo.

Apenas os secretários municipais, os servidores da Procuradoria Geral do Município e aqueles que exercem cargos comissionados vinculados a programas federais, com recursos assegurados pelo Governo Federal que não serão demitidos.

O decreto publicado pela Prefeita Vilma Carvalho Amorim

Entenda o caso

A prefeita Vilma Carvalho Amorim estaria a mais de dois meses sem pagar os servidores do município, gerando descontentamento e revolta dos seus servidores e prejudicando a cidade, pois estava gerando um empobrecimento da mesma. Nisso, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor titular da 2ª comarca de Esperantina, Adriano Fontenele Santos, realizou uma Ação Civil Pública, alegando improbabilidade administrativa da prefeitura, e recomendando para que medidas fossem tomadas para que houvesse uma redução de gastos no município.

Se a Prefeita Vilma Carvalho Amorim não cumprisse a ação, poderia ser multada em R$ 1.000,00 por cada dia de atraso, perderia o cargo e teria a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

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