APROSOJA BR pede prorrogação do Convênio 100

Entidade fala em graves consequências para os exportadores de Soja caso o convênio seja revisto

O convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de insumos agropecuários, será discutido essa semana na Câmara Federal pela Comissão de Agricultura e Finanças. A previsão é que a lei seja prorrogada por mais um ano. 


Um dos grandes empecilhos são os estados que estão enfrentando dificuldades financeiras. O fim da lei significaria uma maior fonte de receitas para esses estados. No entanto, entidades como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Industria (CNI) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja BR) calculam os impactos negativos que poderiam representar para o agronegócio. 

“A não renovação pode provocar um impacto de 1% na inflação e jogaria na recessão econômica o único setor que ainda está aquecido no país e provocaria, consequentemente, inadimplência e saída de milhares de produtores da atividade rural e concentração de terras nas mãos dos grandes produtores”, destaca o presidente da AprosojaBRl, Bartolomeu Braz Pereira.

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